Estes termos são as regras para usar o Turno. Ao criar uma conta ou fazer uma reserva, você concorda com eles. O Turno é mantido por Marina de Souza Telles Silva, em Curitiba/PR. Dúvidas: marinatelles06@gmail.com.
1. O que é o Turno
O Turno é uma plataforma que conecta jogadores a estabelecimentos com quadras esportivas. Os jogadores encontram horários livres e reservam; os estabelecimentos divulgam suas quadras e gerenciam suas reservas. O Turno não é dono das quadras: cada estabelecimento é responsável pelo próprio espaço, pelo atendimento e pelas condições das quadras.
2. Conta
- As contas são para maiores de 18 anos.
- As informações da conta precisam ser verdadeiras e estar atualizadas.
- A senha é pessoal. Se desconfiar que alguém usou a sua conta, troque a senha em "Esqueci minha senha" e avise o Turno.
- Você pode pedir para apagar a sua conta a qualquer momento, pelo e-mail acima. Como tratamos os seus dados está na Política de Privacidade.
3. Reservas
- Cada estabelecimento define as próprias regras — antecedência mínima e máxima para reservar, política de cancelamento e se aprova as reservas na hora ou manualmente. Essas regras aparecem na página do local antes de você reservar.
- Se o estabelecimento aprova manualmente, você envia um pedido, sem pagar nada. Se ele aprovar, você recebe um aviso por e-mail e tem o prazo definido pelo estabelecimento (mostrado antes de você pedir) para pagar. Se não pagar dentro do prazo, o pedido é cancelado e o horário volta a ficar livre. Se ele recusar, nada é cobrado.
- Os horários livres mostrados vêm da agenda do próprio estabelecimento. O sistema não deixa duas reservas no mesmo horário da mesma quadra.
- Para cancelar, use "Minhas reservas". Cancelamentos fora do prazo grátis do local podem ter multa, conforme a política mostrada na página do local.
- O estabelecimento pode registrar quando o cliente não aparece. Faltas repetidas podem levar à suspensão da conta.
4. Pagamento
- Reservas feitas pelo Turno são pagas pelo site, com Pix ou cartão de crédito, numa página segura da Stripe, empresa que processa os pagamentos. O Turno não vê nem guarda números de cartão.
- O total é o valor da quadra definido pelo estabelecimento, mais a taxa de serviço do Turno, de R$ 5,00 por reserva. No cartão, há também um custo do cartão de 4,5% sobre esse total. Tudo aparece separado antes de você pagar.
- Depois de escolher o horário, há um prazo para pagar (mostrado na tela). Se o pagamento não for concluído nesse prazo, a reserva é cancelada e o horário volta a ficar livre.
- Se você cancelar: devolvemos o valor da quadra. Fora do prazo de cancelamento grátis do local, a multa definida por ele é descontada desse valor. A taxa do Turno e o custo do cartão não são devolvidos.
- Se o estabelecimento cancelar ou recusar a reserva: você recebe tudo de volta, inclusive a taxa do Turno e o custo do cartão.
- Devoluções voltam para o mesmo meio de pagamento. O prazo para o valor aparecer depende do banco ou da operadora do cartão.
- Se o cliente não comparecer ("falta"), não há devolução.
5. Para estabelecimentos
- O estabelecimento só aparece na busca depois de aprovado pelo Turno, que pode tirá-lo da busca se as informações estiverem erradas ou estes termos não forem cumpridos.
- Nome, endereço, fotos, preços, horários e regras precisam ser verdadeiros e mantidos atualizados. Reservas confirmadas devem ser respeitadas.
- Só podem ser enviadas fotos do próprio local que o estabelecimento tenha direito de usar.
- O valor que o estabelecimento define para cada horário é o que ele recebe: a taxa do Turno é cobrada do jogador, por cima desse valor.
- Para receber reservas pagas pelo site, o estabelecimento cadastra uma conta de recebimento na Stripe (página "Recebimentos" do painel). O valor da quadra de cada reserva paga vai para essa conta; a Stripe faz o depósito na conta bancária do estabelecimento, nos prazos dela. Se uma reserva paga for cancelada com devolução, a parte correspondente é descontada.
- Se o estabelecimento cancelar ou recusar uma reserva já paga, o jogador recebe tudo de volta e a tarifa cobrada pela Stripe naquele pagamento (que a Stripe não devolve) fica por conta do estabelecimento: ela é descontada do próximo pagamento que ele receber pelo Turno. Recusar um pedido ainda não pago não tem custo.
- Os dados de clientes que o estabelecimento registra (reservas por telefone ou no balcão) são de responsabilidade dele, que deve usá-los de acordo com a LGPD.
6. O que não é permitido
- fazer reservas falsas ou em nome de outra pessoa sem autorização;
- publicar informações enganosas, ofensivas ou que não sejam suas;
- tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, ou atrapalhar o funcionamento do site;
- usar o Turno para qualquer coisa contra a lei.
Nesses casos, a conta pode ser suspensa ou apagada.
7. Responsabilidades
O Turno se esforça para o site funcionar bem e as informações estarem corretas, mas o atendimento, a segurança e as condições das quadras são responsabilidade de cada estabelecimento. O Turno não responde por acidentes ou problemas que aconteçam no local. Nada nestes termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
8. Mudanças nestes termos
Estes termos podem mudar conforme o Turno evolui. A data no topo mostra a última atualização; mudanças importantes serão avisadas no site ou por e-mail antes de valerem.
9. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica escolhido o foro de Curitiba/PR, sem prejuízo do direito do consumidor de entrar com uma ação no foro do lugar onde mora.